Fundado há mais de uma década, o escritório desenvolveu uma equipe jurídica técnica, ativa às mudanças tecnológicas, e preparada para pronto atendimento aos clientes.
NOSSA EQUIPE
Douglas Mangini Russo
Graduado pela Universidade São Judas Tadeu
Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw
Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas
Bony Lee Ariosa
Graduada pela Universidade São Judas Tadeu
Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus
Pós-graduada em Direito Material e Processual Previdenciário pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus
MBA em Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas - EBRAD
Kamila Ariane da Silva
Graduada pela Universidade São Judas Tadeu
Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus
Susana Santos dos Passos de Carvalho
Graduada pela Universidade FIEO
Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus
Curso de Patentes e Bases legais pela Fundação Getúlio Vargas
Karina Ribeiro de Souza
Graduada pela Faculdade Anhanguera Educacional
Pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia
Talita Aguilera dos Santos
Graduada pela Universidade Cidade de São Paulo
Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus
Aline Nunes Dal Soglio Guidi
Graduada pela Universidade São Judas Tadeu
Pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela EPD
Cursando pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela EBRADI
Especialização Reforma Trabalhista pela ESA OAB/SP
Especialização em Recuperação Judicial e Falência pela PUC
Especialização em Recuperação Judicial e Falência pela ESA OAB/SP
ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Defesas administrativas federais, estaduais e municipais
- Licitações e contratos administrativos
- Licenças administrativas
- Defesas administrativas a autos de infração junto à CETESB
- Contencioso ambiental
- Crimes ambientais
- Auxílio na celebração de termos de ajustamento de conduta junto aos órgãos competentes
- Contratos - elaboração, análise, e resolução de conflitos
- Contratos digitais
- Contratos de fusões e aquisições
- Responsabilidade civil
- Imobiliário - posse e propriedade de imóveis
- Sucessões (herança e afins)
- Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos
- Assessoria nas relações consumeristas
- Revisão e liminares em contratos de plano de saúde
- Responsabilidade civil e defesa de interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver relações de consumo
- Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao PROCON e Juizados Especiais
- Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais
- Operações de fusões e aquisições (M&A)
- Reorganizações societárias e planejamento sucessório
- Assessoria a sociedades empresárias na negociação e elaboração de contratos
- Contencioso societário em todas as esferas
- Títulos de crédito
- Recuperação judicial e falência
- Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores, através da arbitragem e outros meios alternativos
- Demurrage (sobreestadia) de contêineres e de navios
- Detention (demurrage na exportação)
- Recuperação de créditos de fretes e taxas, judiciais e extrajudiciais
- Elaboração de termo de responsabilidade para devolução de contêineres
- Faltas e avaria grossa
- Carga em perdimento ou abandonada
- Recuperação de contêineres abandonados
- Defesas administrativas junto aos órgãos públicos (tributárias e ambientais)
- Crimes aduaneiros
- Crimes ambientais
- Crimes financeiros
- Crimes tributários
- Assessoria previdenciária sobre matéria administrativa e contenciosa
- Assessoria previdenciária empresarial
- Nova Previdência
- Aposentadorias
- Auxílios Previdenciários e Assistenciais
- Regime Geral
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
- Revisões Previdenciárias
- Planejamento Previdenciário
- Tempo de contribuição fora do país (acordos internacionais)
- Cálculos Previdenciário
Fundiária
Fundiária
- Assessoria e/ou execução de regularização fundiária em áreas ambientalmente protegidas, tais como: Área de Preservação Permanente (APP), Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Proteção de Mananciais (APM), e Unidades de Conservação
- Assessoria nos procedimentos de regularização fundiária em todos os Municípios do Brasil
- Assessoria quanto ao procedimento de Demarcação Urbanística na regularização fundiária
- Assessoria e/ou execução de projetos de regularização fundiária
- Assessoria quanto ao registro do procedimento de Regularização Fundiária no Registro de Imóveis Competente
- Assessoria para regularização ou implantação de individualização imobiliária de subsolo ou superfície superior de unidade imobiliária (Direito de Laje)
- Assessoria para regularização e/ou implantação de Condomínio de Lotes
- Assessoria e/ou execução de regularização fundiária em Conjuntos Habitacionais
- Assessoria para individualização de unidades autônomas que estejam num mesmo terreno (Condomínio Urbano Simples)
- Assessoria quanto ao procedimento de regularização fundiária junto às Associações de Moradores ou de Bairro
- Assessoria e orientação sobre a matéria relacionada ao direito do trabalho individual e coletivo
- Advocacia preventiva com ênfase na análise dos procedimentos cotidianos da empresa, a fim de mitigar os riscos trabalhistas
- Atuação no contencioso administrativo e judicial, em qualquer instância, tribunal ou órgão, com efetivo controle dos números de contingência e provisão
- Atuação eficaz em negociações de processos em fase de liquidação/execução, objetivando a redução dos custos, impacto e reversão dos valores de contingência e provisão
- Assessoria na contratação de serviços terceirizados, visando a elidir o instituto da responsabilidade solidária de nosso cliente
- Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de planos de demissão voluntária
- Representação da empresa perante entidades de classe, seja ela profissional ou econômica, com o intuito de prestar assessoria em negociações coletivas
- Assessoria jurídica nas negociações sindicais, participação em mesas redondas e de mediação na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho
- Assessoria nos procedimentos que envolvam fiscalização trabalhista
- Assessoria nas áreas de Segurança, meio ambiente e saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das normas regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI
- Representação em processos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
- Assessoria permanente na interpretação, aplicação, questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais
- Exigências aduaneiras
- Medidas Judiciais: mandado de segurança, ações impugnativas, ações anulatórias
- Defesas Administrativas
- Execuções Fiscais
- Crimes tributários
- Contencioso judicial e administrativo em todos os níveis
- Elaboração e revisão de contratos relativos a direito digital
- Compliance de Dados e incidentes de segurança
- Direitos Intelectuais e Tecnologia
- Direito das Startups
- Tributação na Internet
- Contencioso judicial e administrativo relativos a direito digital